terça-feira, 13 de setembro de 2016

Facebook: perfis falsos podem representar perigo aos usuários da rede


Segundo especialistas, usuários mais ativos e que faz da ferramenta
um “diário online”, pode se tornar alvo fácil a ações criminosas
foto de reprodução
By João Oliveira

Hoje é praticamente impossível conhecer alguém que não faça uso das redes sociais. Muito comum para conhecer pessoas, manter contatos profissionais e até mesmo como ferramenta de trabalho, essas redes de relacionamento também podem representar perigo aos seus usuários, principalmente por se tornar uma porta de entrada a pessoas mal-intencionadas ou com objetivos criminosos.

Pela legislação brasileira, o ato de criar um perfil falso em rede social, os famososfakes, não é considerado um crime, salvo em casos que o usuário se apropria de uma identidade real, fazendo uso de foto e nome de um cidadão qualquer. O ato é considerado crime de falsidade ideológica, com pena prevista no artigo 307 do Código Penal Brasileiro, no entanto, o grande problema envolvendo esses fakes se diz respeito ao uso da rede para obtenção de informações, seja para prática de crimes de estelionato, ou qualquer outra ação que possa gerar transtornos aos usuários do Facebook.

Apesar de existirem diversos casos assim, o responsável pela Delegacia de Crimes Virtuais, o delegado Vinícius Zamó, ressalta que a legislação não evolui no mesmo ritmo que as tecnologias, o que muitas vezes pode gerar questionamento sobre determinadas práticas não serem tratadas com rigor, como, por exemplo, a criação de perfis falsos. “Este caso ainda não é crime, mas claro que a partir do momento em que o indivíduo se apropria de uma identidade real ele pode responder por isso, com pena prevista no Código Penal Brasileiro”, destaca.

Um caso que chamou bastante atenção em 2012 foi o de uma moradora de Varginha, no Sul do Estado, que se deparou com um perfil falso no Facebook que usava o seu nome e foto para mandar mensagens e fazer publicações, e que por meio de uma ferramenta disponibilizada pela própria rede de relacionamento, o “denunciar/bloquear”, tentou fazer com o perfil falso fosse desativado, o que só aconteceu após a moradora ingressar com ação na justiça, e, em meados deste ano, conseguir finalmente que o perfil fosse apagado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerias (TJMG) condenou a rede social a indenizar a varginhense em R$ 5 mil por ter entendido ser “inquestionável o sofrimento da requerente com a situação relatada, ao ver seu nome exposto na internet, de maneira pública, indevida, agressiva e desproporcional, ultrapassando, a toda evidência, o direito à livre manifestação do pensamento”. A decisão determinou também que a empresa fornecesse os números do IP e do URL da página falsa, dados para ajudar na localização do autor das publicações.

A empresa rebateu a decisão informando que não possuía tais dados e que a indenização era improcedente, pois a empresa apenas “hospeda os conteúdos criados e inseridos pelos seus usuários, e, portanto, não poderia ser obrigada a exercer controle prévio sobre os assuntos publicados”. No entanto o desembargador do TJMG, José Arthur Filho, manteve decisão e entendeu que “restou configurada a conduta ilícita do Facebook ao manter a página falsa na rede social, mesmo após notificado pela autora quanto à aludida falsidade”. Também em 2012, fotos íntimas vazadas da atriz Carolina Dieckmann fez pressão para que projeto de lei fosse aprovado tipificando diversos crimes cibernéticos que até então não eram abordados pela legislação brasileira.


ATÉ ONDE A LEI ATUA

O delegado Vinícius Zamó cita como forma de auxílio ao combate a crimes virtuais a lei “Carolina Dieckmann”, que entrou em vigor em 2013 e alterou o Código Penal e tipificou como infrações uma série de condutas no ambiente digital, principalmente em relação à invasão de computadores, além de estabelecer punições específicas, algo inédito até então.

Segundo a lei, invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita pode gerar pena de três meses a um ano de detenção, além de multa, em alguns casos a pena pode ser estendida, dependo do agravante.

O delegado ainda orienta que, para em casos que o cidadão for ofendido ou atacado em redes sociais, seja por perfis falsos ou não, o primeiro passo é realizar a impressão de tudo ou fazer prints. “Por se tratar de um ambiente virtual, tudo isso pode ser apagado muito rápido e obter essas informações novamente como prova do crime é muito demorado. De posse desses dados, a gente lavra o boletim de ocorrência e dá início ao inquérito, tentando por meio do IP, obtido através da rede social utilizada, identificar o autor do crime. Não é um processo fácil e simples”, completa o delegado.


PERFIS FALSOS

Além de ser usado como uma ferramenta para difamar, os perfis falsos também pode ser uma forma de criminosos obterem informações juntos às suas vítimas.

O mestre em Ciências de Computação e Matemática Computacional e coordenador do curso de Sistemas de Informação da Libertas Faculdades Integradas, Alysson Naves Silva, lembra que há ferramentas disponíveis na rede capazes de identificar se o perfil é real ou se trata apenas se umfake.

“O ‘FB Checker’, por exemplo, é uma ferramenta que faz uma busca na internet da imagem do perfil e verifica se a mesma foto é utilizada em outros perfis, caracterizando um perfil falso. Outra recomendação é fazer esta busca sem a necessidade de instalar o software, o usuário pode acessar o Google Imagens, e fazer uma pesquisa por imagem (inserindo a foto do perfil).  Com base no retorno, caso a imagem procurada esteja associada a outras contas, o usuário poderá concluir se o perfil é falso ou não”, destaca o professor.

O diretor acadêmico da instituição, Davidson Scarano, ressalta que uma empresa conhecida com Trulioo (www.trulioo.com) recentemente ganhou o prêmio de “Melhor Solução de Verificação de Identidade”. “Em seu início de história a Trulioo tinha uma ferramenta chamada ProfilePlus que servia como verificador de perfis no Facebook. Depois de uma expansão na forma de verificar identidades, a Trulioo, hoje, mirou no mercado de verificação de identidades monetária, sendo que ela pode ser usada para apontar quem ‘lava’ dinheiro na Internet e na outra ponta pode ser usada para ser ter um conhecimento mais profundo dos clientes”, salienta.

Davison lembra ainda algumas dicas importantes para que as pessoas evitem cair em um possível golpe na rede. “Falsos perfis tendem a possuir um número reduzido de amigos e tem como alvo a pessoa adicionada, portanto, sempre vão tentar convencer o usuário de se encontrar ou passar alguma informação íntima ou importante”, ressalta. Outra dica importante apontada pelo diretor acadêmico são as ferramentas de privacidade das redes sociais, em especial no Facebook, que possui um sistema de catalogação de amizades.

“É um trabalho chato de se fazer, mas que pode poupar problemas futuros. O próprio Facebook permite que a pessoa catalogue sua nova amizade como amigos, família, conhecido ou outras listas. Catalogando estes não-confiáveis como conhecido já restringe muito o acesso a informações na sua linha do tempo e até mesmo as fotos. A cada postagem ou publicação de foto o usuário da rede pode definir para qual listas estas informações estarão disponíveis e os conhecidos não terão acesso a maioria destas postagens”, completa.


SEGURANÇA

Também professor no curso de Sistemas de Informação da Libertas Faculdades Integradas, Dorival Machado Junior, que trabalha com “segurança da informação”, comenta que sempre lembra aos seus alunos que antes de postar algo na Internet, que imaginem a publicação exposta em um banner pendurado no alto da Igreja Matriz de São Sebastião do Paraíso, de forma que todas as pessoas que estão na praça possam ver. “Se isto lhe traz segurança e não incomoda, então faça a publicação. Caso contrário, pense melhor, pois uma vez publicado, é um caminho sem volta a nível mundial”, elucida. O professor destaca ainda que, embora haja ferramentas capazes de auxiliar na identificação de perfis falso, devido ao elevado grau de elaboração de alguns, a melhor maneira de se evitar futuros transtornos é seguir algumas orientações:

1 – Tenha uma conduta adequada de uso da Internet: Se o usuário sabe se comportar na Internet, provavelmente será muito mais difícil ter o seu perfil clonado para utilização em um perfil falso. Se o usuário posta tudo o que faz, o que come, momento em que está viajando, enfim, se ele faz da sua rede social um “diário online”, este usuário possui um perfil que é forte candidato à clonagem de dados ou mesmo sofrer ataques (estelionato, entre outros) baseados em suas próprias informações e localização, afinal o estelionatário não terá tanto trabalho em buscar suas informações e costumes.

2 – Leitura do perfil do solicitante: é extremamente importante ler o perfil e se inteirar da pessoal que gostaria de ser um novo amigo. Observe fotos, locais de convívio, frequência de postagens, amigos em comum e tempo de existência do perfil. Normalmente um perfil fake elaborado especificamente para estelionato possui informações bem próximas de uma pessoal real mas, estas duas informações “amigos em comum” e “tempo de existência do perfil” são cruciais para identificar possível perfil falso.

3 – Declarações comprometedoras são sempre suspeitas: Ao sinal de qualquer declaração de impacto inesperado originado de um perfil suspeito com assuntos amorosos, emotivos, acidente, sequestro ou coação, que solicitem ou não encontro presencial, devem ser observados com cautela e se necessário buscar ajuda imediata para avaliar a veracidade.

4 – Cuidado com quem adiciona: Por fim, esta é uma dica de conduta mais radical, mas com ótimos resultados para evitar a presença de perfis falso em nosso leque de amigos virtuais. Em resumo a dica é “adicione somente pessoas que você conheça pessoalmente”. Tenha a rede social como uma “extensão” dos amigos reais. Em caso de contatos com pessoas de outras regiões geográficas, deve-se valer das demais dicas antes de adicionar o novo amigo.

Reportagem original em: Jornal do Sudoeste

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